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Flavio da Rocha Ribeiro

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Sobre mim

Advogado,consultor jurídico Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário

Flávio Ribeiro é Advogado, consultor jurídico, pós-graduado em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Estácio de Sá. Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB-PI, atuando especificamente na seara Trabalhista e Previdenciária. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI. Um sonhador, estudioso e apaixonado pelo Direito.

Publicações

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Flavio da Rocha Ribeiro

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Securitário, 16%

Direito de Família, 16%

Direito do Trabalho, 16%

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Comentários

(14)

Flavio da Rocha Ribeiro

Comentário · há 3 anos

Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?

Flavio da Rocha Ribeiro · há 5 anos

Nesse caso não há com o que se preocupar, tendo em vista não se tratar de uso excessivo/abusivo do celular, e sim de um uso favorável a execução do trabalho em si.

Flavio da Rocha Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?

Flavio da Rocha Ribeiro · há 5 anos

Ola, Márcia. Aplicam-se as mesmas regras e sanções citadas no texto. No seu caso específico, por se tratar de porteiro, entendo ser mais gravoso ainda a perda de atenção. Haja vista o risco no qual todos os condôminos ficam submetidos em razão da "distração" do porteiro, que a priori, por mister inerente a sua função, deveria zelar pela segurança de todos. Sugiro que o superior responsável pelos porteiros adverta-os de forma proporcional e cautelosa, e em caso de reincidência aplique sanções mais rígidas até culminar com uma possível demissão por justa causa. Muito obrigado por participar. Forte abraço!

Flavio da Rocha Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?

Flavio da Rocha Ribeiro · há 5 anos

Há juizes e juízos. Embora somente uma análise no seu caso concreto me permita opinar de forma justa, posso adiantar que nem sempre a tese vencedora é a que verdadeiramente encontra respaldo no Direito. Obrigado por participar!

Recomendações

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Luana Camila Benício

Comentário · há 3 anos

Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?

Flavio da Rocha Ribeiro · há 5 anos

E quando o celular é utilizado no ambiente de trabalho para comunicação entre profissionais? Trabalho em hospital, e o celular é utilizado inclusive para comunicação entre chefia- empregado e demais profissionais, tendo inclusive grupo em whatsapp para isso.

P

Perfil Removido

Comentário · há 5 anos

Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?

Flavio da Rocha Ribeiro · há 5 anos

O texto não é patronal e ainda que o fosse é preciso lembrar que há vezes em que o empregador tem razão. Não se trata de impedir que o empregado use seu telefone durante o horário de trabalho, mas sim que tal uso não chegue ao ponto de transformar o horário de trabalho em algo secundário para aquele. O empregado é contratado e recebe salário de seu empregador a fim de realizar uma certa função durante um certo período de horas por dia. Trata-se de um acordo que gera direitos e deveres para ambos os lados. Portanto, se o empregado tem direitos, tem igualmente deveres. Cada vez que o empregado se distrai em seu celular por exemplo em aplicativos como o WhatsApp, por puro lazer, está violando o contrato de trabalho, pois está deixando de realizar sua parte no contrato. O texto não condena o fato do simples uso do celular, mas sim um uso que caracterize desleixo para com o contrato de trabalho ou um que gere perigos, por distração do empregado, o que gera inclusive riscos para equipamentos e pessoas.

Artigo · há 5 anos

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