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Flavio da Rocha Ribeiro

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Advogado,consultor jurídico Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário

Flávio Ribeiro é Advogado, consultor jurídico, pós-graduando em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Estácio de Sá. Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB-PI, atuando especificamente na seara Trabalhista e Previdenciária. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI. Um sonhador, estudioso e apaixonado pelo Direito.

Publicações

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Flavio da Rocha Ribeiro

Artigo · há 3 meses

Materiais de expediente estão sendo subtraídos e o patrão determinou revista íntima! Eu não roubei nada! Posso me recusar a fazer?

A evolução das relações de trabalho, em função da economia e dos processos produtivos, alterou sobremaneira o comportamento das partes envolvidas. Dia após dia, criam-se cada vez mais mecanismos de...

Flavio da Rocha Ribeiro

Artigo · há 4 meses

Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?

Há muito tempo que o celular deixou de ser um objeto pertencente ou exclusivo da classe mais abastada - quando era usado inclusive como artifício para acrescer status. Pois atualmente é comum...

Flavio da Rocha Ribeiro

Artigo · há 4 meses

O monstro da reforma trabalhista

A reforma trabalhista alega que a CLT é muito antiga e não contempla a nova realidade do mercado de trabalho, o que não passa de uma falácia. Em verdade o que o relatório faz é inverter toda lógica...

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Direito do Trabalho

Comentários

(13)

Flavio da Rocha Ribeiro

Comentário · há 3 meses

Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?

Flavio da Rocha Ribeiro · há 4 meses

Ola, Márcia. Aplicam-se as mesmas regras e sanções citadas no texto. No seu caso específico, por se tratar de porteiro, entendo ser mais gravoso ainda a perda de atenção. Haja vista o risco no qual todos os condôminos ficam submetidos em razão da "distração" do porteiro, que a priori, por mister inerente a sua função, deveria zelar pela segurança de todos. Sugiro que o superior responsável pelos porteiros adverta-os de forma proporcional e cautelosa, e em caso de reincidência aplique sanções mais rígidas até culminar com uma possível demissão por justa causa. Muito obrigado por participar. Forte abraço!

Flavio da Rocha Ribeiro

Comentário · há 4 meses

Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?

Flavio da Rocha Ribeiro · há 4 meses

Há juizes e juízos. Embora somente uma análise no seu caso concreto me permita opinar de forma justa, posso adiantar que nem sempre a tese vencedora é a que verdadeiramente encontra respaldo no Direito. Obrigado por participar!

Flavio da Rocha Ribeiro

Comentário · há 4 meses

Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?

Flavio da Rocha Ribeiro · há 4 meses

Infelizmente é o que mais acontece! Entendo plenamente sua indignação e frustração. Obrigado pelo comentário! Forte abraço!

Recomendações

(16)

Rafael Guimarães

Comentário · há 3 meses

Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?

Flavio da Rocha Ribeiro · há 4 meses

O texto não é patronal e ainda que o fosse é preciso lembrar que há vezes em que o empregador tem razão. Não se trata de impedir que o empregado use seu telefone durante o horário de trabalho, mas sim que tal uso não chegue ao ponto de transformar o horário de trabalho em algo secundário para aquele. O empregado é contratado e recebe salário de seu empregador a fim de realizar uma certa função durante um certo período de horas por dia. Trata-se de um acordo que gera direitos e deveres para ambos os lados. Portanto, se o empregado tem direitos, tem igualmente deveres. Cada vez que o empregado se distrai em seu celular por exemplo em aplicativos como o WhatsApp, por puro lazer, está violando o contrato de trabalho, pois está deixando de realizar sua parte no contrato. O texto não condena o fato do simples uso do celular, mas sim um uso que caracterize desleixo para com o contrato de trabalho ou um que gere perigos, por distração do empregado, o que gera inclusive riscos para equipamentos e pessoas.

Artigo · há 3 meses

Advogados pedem habeas corpus coletivo para presas gestantes e mães

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus coletivo para presidiárias grávidas ou mães de crianças de até 12 anos. O texto...

Comentário · há 4 meses

Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?

Flavio da Rocha Ribeiro · há 4 meses

Concordo plenamente! Quando vou ao Leroy Tamboré, fico abismado com o uso de celulares dos funcionários uniformizados em pleno horário de trabalho.

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